O Estado é o verdadeiro proprietário das suas coisas

A ideia de domínio eminente costuma ser vendida como algo nobre: o Estado, supostamente representante do “interesse público”, teria o direito de tomar propriedades para projetos importantes. Mas quando você olha de perto, percebe o absurdo. Desapropriação nada mais é do que uma licença estatal para roubar com selo oficial. Quando o governo concede esse poder a empresas ou setores, cria privilégios que distorcem a economia inteira. Se esse “direito” fosse universalizado, o caos seria inevitável. Qualquer pessoa poderia obrigar outra a vender o que possui. Ninguém seria realmente dono de nada. Poupança, investimento e herança desapareceriam porque nada seria protegido. A sociedade regrediria instantaneamente para uma guerra de saqueadores — e é exatamente isso que o domínio eminente institucionaliza, só que centralizado nas mãos do governo e de seus favorecidos. O impacto econômico também é destrutivo. Recursos escassos deixam de seguir a lógica voluntária do mercado e passam a ser moldados por força bruta e lobby. Áreas privilegiadas recebem investimentos inchados; outras são drenadas. O resultado é mau investimento estrutural, desperdício e crescimento artificial de setores apadrinhados. No fim, o domínio eminente revela algo óbvio: propriedade privada só existe de verdade onde o governo não pode confiscá-la.