O mito por trás da "Utilidade Pública"

Serviços de água, luz, telefonia, transporte. Todos são apresentados como “utilidades públicas”, um rótulo que parece técnico, neutro e até nobre. Mas por trás dessa aparência existe um mecanismo simples: o governo controla as ruas, concede permissões exclusivas e, com isso, cria monopólios que jamais existiriam em um mercado verdadeiramente livre. A própria ideia de que “é preciso regular porque usa a rua” ignora o detalhe central: essas ruas só são estatais porque o Estado as monopolizou antes. O resultado das concessões e regulações é sempre o mesmo. Quando o governo fixa preços abaixo do mercado, surge escassez artificial. Quando fixa acima, impõe um preço monopolista sobre o consumidor. Quando garante taxas de retorno, elimina risco e destrói o incentivo para inovar. Em todos os casos, a alocação natural dos recursos é distorcida, investimentos são desestimulados e o consumidor paga a conta — em preços, em qualidade e em falta de opções. A cereja no topo é o termo “utilidade pública”, que não significa nada. Todo bem útil ao público poderia reivindicar esse título. A distinção é arbitrária, política e profundamente ideológica. O rótulo serve menos para proteger pessoas e mais para justificar privilégios.