Existe direito sem Estado?
Post baseado neste meu vídeo resposta.
A discussão sobre a possibilidade de sistemas jurídicos existirem sem um Estado não deveria ser polêmica em 2025, mas aparentemente ainda é para aqueles estudantes de direito que tomaram Kelsen como se fosse um dogma religioso. A confusão é sempre a mesma: tomar uma teoria descritiva e normativa sobre como o Direito deveria ser estruturado e transformá-la em uma verdade metafísica sobre a natureza do Direito.
A partir daí, vira inevitável o erro: “se Kelsen definiu direito como norma estatal, então todo direito exige o Estado”. Esse é o tipo de raciocínio circular que parece sofisticado, mas que, na prática, é apenar o resultado de causalidade formalizada de uma correlação.
O objetivo aqui é mais simples: mostrar, com base empírica e teórica, por que o Direito não depende do Estado e por que a linha kelseniana, tomada de modo absoluto, é incapaz de explicar a…




Parece surgir desta carta¹, que é diferente do que exposto no jornal.
[1] https://www.margaretthatcher.org/document/117186